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Livros

Publicações e obras sobre Direito Tributário.

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14 resultados

Capítulo: Benefícios fiscais, modelos consensuais de resolução de conflitos tributários e renúncia de receitas

Benefícios fiscais

Capítulo: Princípio da cooperação no direito tributário

Direito Tributário Contemporâneo

Vedação de Tributos com Efeito de Confisco

Vedação de Tributos com Efeito de Confisco

Capítulo: Marco Legal da Transação Tributária no direito brasileiro

Resolução de Conflitos Tributários

Capítulo: A tributação pelo IRPJ e pela CSLL dos incentivos fiscais do ICMS

Subvenções Fiscais

Capítulo: Mediação tributária no Brasil: limites e possibilidades

Arbitragem e mediação em matéria tributária

Casa do Direito

Capítulo: Modelo multiportas no direito tributário

Direito, Estado e sociedade

Capítulo: Tributação e turismo no Brasil: o case envolvendo a taxa de preservação ambiental do município de Bombinhas/SC

Direito tributário do turismo

Modelo Multiportas no Direito Tributário

Modelo Multiportas no Direito Tributário

Livraria do Advogado

Capítulo: Modelo multiportas e governance no Direito Tributário: revisitando o conceito de interesse público

Direitos Humanos da Tributação

Capítulo: Aspectos fiscais no contexto da pandemia causada pelo Coronavírus (Covid-19) e a tendência de consolidação da transação tributária no Brasil

Implicações do Covid-19 no Ordenamento Jurídico Brasileiro

Capítulo: A indisponibilidade do crédito tributário: obstáculo à arbitragem no Brasil? uma análise luso-brasileira

Studi Sui Diritti Emergenti

MICHR; Iberojur

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