Mídia

Professor de Direito do UNICESUSC lança livro sobre métodos consensuais para resolução de conflitos tributários

A produção científica do corpo docente do UNICESUSC ganha mais um importante destaque.

[News] Carlos Henrique Machado lança livro sobre o avanço da transação, mediação e arbitragem na resolução de conflitos tributários

Carlos Henrique Machado lança livro sobre o avanço da transação, mediação e arbitragem na resolução de conflitos tributários

Câmara Técnica Debate: Programa de Transação Tributária em SC

Câmara Técnica Debate “Prog. Inédito em SC - Transação Trib.: Muitas Oportunidades, Fique Atento!”

Livro de professor da UCB propõe reduzir litígios fiscais

“Transação, Mediação e Arbitragem em Matéria Tributária: Uma Abordagem Multiportas” sugere meios de se combater morosidade no sistema tributário

CRCSC promove debate sobre programa de Transação Tributária em Santa Catarina

O Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina (CRCSC) realiza, no próximo dia 2 de julho, às 10h, mais uma edição da Câmara Técnica Debate, que abordará o "Programa Transação Tributária”.

Lançamento 2026 - Transação, Mediação e Arbitragem em Matéria Tributária: Uma Abordagem Multiportas

Uma obra essencial para compreender e aplicar soluções inovadoras em matéria tributária

Transação tributária pauta encontro entre CRCSC e Procuradoria-Geral do Estado

Indispensabilidade do advogado nas transações tributárias: imperativo constitucional, legal e ético

Aqueles que acompanham o cotidiano da atividade econômica brasileira sabem que a regularização da situação fiscal de uma empresa qualquer, diante da identificação de passivos tributários, historicamente se manteve confiada ao setor contábil. Tradicionalmente, o retorno à conformidade operou-se mediante adesão a parcelamentos ordinários e programas de recuperação de créditos, estruturados sob condições relativamente objetivas e previsíveis.

IX Seminário do Mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília

XX Congresso Direito UFSC

O Congresso de Direito UFSC já tem seu lugar reservado no calendário: os dias 19, 20, 21 e 22 de Maio de 2026 irão marcar a 20ª edição do maior congresso gratuito de direito do Brasil e da América Latina. Inscrições e programação completa, acesse o link da matéria: https://www.sympla.com.br/evento/xx-congresso-direito-ufsc-edicao-comemorativa/3352834

VII Diálogos do Direito (UNESC)

VII Diálogos do Direito 11/05/2026 – 15/05/2026 | 08:30-22:00 Unesc - Universidade do Extremo Sul Catarinense https://www.even3.com.br/e/dialogos-juridicos-725571

Overruling e transações temáticas: Estado deve consertar 'banana-boat' tributária?

Confiança legítima não constitui favor ou mera liberalidade do fisco, mas um direito subjetivo do cidadão