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Congresso Direito UFSC

XX Congresso Direito UFSC

O Congresso de Direito UFSC já tem seu lugar reservado no calendário: os dias 19, 20, 21 e 22 de Maio de 2026 irão marcar a 20ª edição do maior congresso gratuito de direito do Brasil e da América Latina. Inscrições e programação completa, acesse a matéria.

18/05/2026

Unesc - Universidade do Extremo Sul Catarinense

VII Diálogos do Direito (UNESC)

VII Diálogos do Direito 11/05/2026 – 15/05/2026 | 08:30-22:00 Unesc - Universidade do Extremo Sul Catarinense https://www.even3.com.br/e/dialogos-juridicos-725571

12/05/2026

Jota

Overruling e transações temáticas: Estado deve consertar 'banana-boat' tributária?

Confiança legítima não constitui favor ou mera liberalidade do fisco, mas um direito subjetivo do cidadão

28/02/2026

Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (FIESC)

FIESC debate nova lei do imposto de renda na Câmara Tributária

No dia seguinte à sanção, entidade traz especialistas para dar um panorama das mudanças e das perspectivas para as indústrias

27/11/2025

AEMFLO e CDL-SJ

NUCONT Debate a Revolução nas Negociações com o Fisco: “Transações Tributárias são o Novo Normal”

Especialista desvenda como empresas podem transformar dívidas bilionárias em soluções viáveis, em palestra que destacou a força da contabilidade aliada à advocacia

22/10/2025

Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina (CRC/SC)

Profissionais da contabilidade e do direito debatem Reforma Tributária na 2ª etapa do XIV Seminário Catarinense sobre Atualidades Jurídico-Contábeis

O Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina (CRCSC) realizou, na terça-feira (14/10), em Florianópolis, a 2ª etapa do XIV Seminário Catarinense sobre Atualidades Jurídico-Contábeis, evento que reuniu profissionais e estudiosos das áreas contábil e jurídica para discutir o tema “Reforma Tributária”.

15/10/2025

Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina (PGE/SC)

PGE/SC e Fazenda trabalham em normas para facilitar a transação tributária

Assunto foi debatido em seminário promovido pelo Conselho Regional de Contabilidade de SC, que contou com a participação do procurador-geral do Estado

14/10/2025

Jornal ND+

Negociação de dívidas de natureza tributária e não tributária avança em SC

Com a recente publicação da Lei 19.398/25, o Estado de Santa Catarina passou a contemplar um novo modelo de negociação de créditos públicos. Na esteira do enorme sucesso alcançado com a transação em âmbito federal, inaugurada com Lei 13.988/20, o instituto negocial surge agora como uma alternativa para os contribuintes catarinenses que buscam a resolução de seus litígios com a Fazenda estadual.

01/10/2025

Centro Universitário UNICESUSC

Pós-graduação em Direito e Negócios Imobiliários

O professor Carlos Henrique Machado, doutor em Direito pela UFSC, convida você a conhecer a nova turma da Pós-Graduação em Direito e Negócios Imobiliários do UNICESUSC. Sua disciplina aborda os tributos federais, estaduais e municipais ligados ao setor, já conectados às mudanças trazidas pela recente reforma tributária

01/10/2025

JusCatarina

Santa Catarina inaugura modelo de transação para a negociação de dívidas de natureza Tributária e não Tributária, por Carlos Henrique Machado

Na última semana (DOE 06.08.25), fora publicada a Lei Estadual nº 19.398, de 2025, que estabelece condições e procedimentos para a celebração de transação de créditos públicos no Estado de Santa Catarina, como uma ferramenta resolutiva de litígios.

27/08/2025

Consultor Jurídico (Conjur)

Reforma constitucional: da repressão aos crimes contra a ordem tributária

A Emenda Constitucional nº 132, recentemente promulgada em sessão conjunta do Congresso no fim do ano passado, representa a mais ampla e significativa reestruturação do sistema tributário brasileiro desde o advento da Constituição de 1988

21/08/2025

Consultor Jurídico (Conjur)

Arbitragem em matéria tributária: não devemos vestir a roupa dos outros

Certa feita, durante um evento acadêmico protagonizado por juristas brasileiros, portugueses e espanhóis, escutei da professora Clotilde Celorico Palma uma alegoria que marcou os anais do encontro: “não devemos vestir a roupa dos outros“. [1] De fato, é bem verdade que a roupa dos outros pode até ser bastante útil e conveniente. Mas pode também, muitas vezes, apertar de um lado, sobrar de outro, atrapalhar o conjunto do traje e, no limite, estragar a festa

17/05/2025

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