
extrafiscalidade e capacidade contributiva
Editora: Almedina
Páginas: 830
ISBN: 978-85-8493-851-3
Publicado em: 2025
Esta coletânea reúne especialistas do Brasil e do exterior para discutir os benefícios fiscais sob múltiplas perspectivas: jurídicas, econômicas, políticas e sociais.
Em meio à Reforma Tributária, o livro examina desde incentivos à sustentabilidade até regimes especiais como o PERSE e o Reidi, abordando também os impactos práticos e as tensões federativas. Uma obra essencial para quem deseja compreender os caminhos e os dilemas da tributação contemporânea.