Carlos Henrique Machado lança livro sobre a solução de conflitos tributários em Florianópolis

O advogado tributarista e professor Carlos Henrique Machado lança nesta quinta-feira (3), em Florianópolis, o livro “Transação, Mediação e Arbitragem em Matéria Tributária: Uma Abordagem Multiportas”. O lançamento será realizado às 19h, na Livraria Catarinense do Beiramar Shopping.

Publicado pela Editora JusPodivm, o livro analisa métodos consensuais para prevenção e resolução de conflitos tributários e propõe alternativas para reduzir a judicialização das disputas entre contribuintes e a Administração Tributária.

A obra é uma versão atualizada da tese de doutorado defendida por Machado em 2020. O autor utiliza como referência o conceito de Multi-door Courthouse, desenvolvido pela Escola de Harvard, que prevê diferentes caminhos institucionalizados para prevenir, administrar e solucionar controvérsias.
Entre os mecanismos analisados estão a transação tributária, a mediação e a arbitragem. Segundo o autor, esses instrumentos podem contribuir para tornar o sistema tributário mais eficiente e previsível, além de modificar a relação entre o estado e os contribuintes.

“O objetivo do livro é contribuir para o amadurecimento das discussões sobre mecanismos alternativos de resolução de conflitos tributários, tema que ganha cada vez mais espaço diante das mudanças legislativas e da necessidade de tornar a relação entre Estado e contribuintes menos litigiosa”, afirma Machado.

A publicação também aborda fundamentos jurídicos, legislação, doutrina e aspectos práticos relacionados à aplicação dos mecanismos consensuais no contexto tributário brasileiro.

O livro tem prefácio do professor Heleno Taveira Torres, referência nacional na área do Direito Tributário. A publicação já está disponível pela Editora JusPodivm.