APET anuncia finalistas dos prêmios Tributarista de Destaque e Melhor Livro de Direito Tributário

Para o prêmio Melhor Livro de Direito Tributário, foram classificadas dez obras. A lista reúne “A verdade no direito tributário”, de Martha Toribio Leão; “Capacidade contributiva e solidariedade: fundamentos constitucionais do dever tributário”, de André Folloni; “Curso de direito tributário internacional”, de Ramon Tomazela Santos; “Direito e contabilidade na reforma tributária”, de Edison Carlos Fernandes; e “LC 214/2025 comentada: reforma tributária: Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e Imposto Seletivo (IS)”, de Hugo de Brito Machado Segundo. Também concorrem “Neutralidade, valor acrescido e tributação”, de André Mendes Moreira; “Os novos princípios constitucionais tributários: análise a partir das alterações inseridas pela EC nº 132/2023”, de Robson Maia Lins; “Reforma tributária”, de Leandro Paulsen; “Reforma tributária para você, contribuinte”, de Eurico Marcos Diniz de Santi; e “Transação, mediação e arbitragem em matéria tributária: uma abordagem multiportas”, de Carlos Henrique Machado.

Votação:

https://votacao.apet.org.br/votacao/os-10-melhores-livros-de-direito-tributario-do-bienio-2025-2026/